O que é Biopirataria?
A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Assim sendo, biopirataria caracteriza-se por ser a exploração ilegal de recursos naturais: animais, sementes e plantas de florestas brasileiras visando lucro econômico.
Casos de Biopirataria
• Biopirataria no Brasil começou logo após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, em 1500, quando estes se apropriaram das técnicas de extração do pigmento vermelho do Pau Brasil, dominadas pelos índios, explorando o Pau Brasil, causando o risco de sua extinção
• Outro caso de biopirataria, foi o contrabando de sementes da árvore de seringueira no ano de 1876, pelo inglês Henry Wickham, sendo levadas para a Malásia que após algumas décadas passou a ser o principal exportador de látex.Biopirataria é a exploração e comercialização de recursos biológicos,um dos lugares mais afetados pela biopirataria é a Amazônia.
• No Canadá, a empresa Biolink, patenteou rupununine, uma substância extraída das sementes do bibiri (Octotea radioei), planta da Amazônia. O povo Wapixana de Roraima usa esta substância como um anticoncepcional. O laboratório Canadense espera desenvolver um produto para tratamento de tumores e AIDS. A Biolink também quer patentear cumaniol, uma substância extraída de um veneno feito da mandioca selvagem, usado para pesca na Amazônia. O novo produto, de acordo com a companhia Canadense, pode ser usado para parar o coração durante cirurgias delicadas.
Você sabia?
O conceito de biopirataria foi lançado em 1992, com a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas. Neste tratado, que circulou pela Rio-92, foi estabelecido que os países têm soberania sobre a biodiversidade de seus territórios.
Apenas doze países em todo o mundo são considerados megabiodiversos, ou seja, possuem 70% de todas as espécies de vertebrados, insetos e plantas pesquisadas pelo mundo. Cinco deles estão na América Latina, sendo o Brasil país com maior biodiversidade do planeta.
A biopirataria no contexto jurídico brasileiro é desconhecida, não tendo, portanto, definição legal.
Segundo dados do IPEA a biodiversidade brasileira vale U$ 2 Trilhões de Dólares.
Os produtos amazônicos com reconhecido poder medicinal mais procurados pelos piratas da floresta são a casca da Jatobá, casca do Ipê-roxo, folha da pata-de-vaca, cipó da unha- de-gato, casca da canelão e da catuaba. De acordo com estudos realizados por pesquisadores brasileiros foram identificadas 105 espécies medicinais, que estão entre as mais visadas na Amazônia.
O mercado mundial de medicamentos feitos de plantas alcança valores de US$ 400 bilhões por ano, sendo que 40% dos remédios vêm direta ou indiretamente de fontes naturais. A CPI da Biopirataria apurou que cerca de 20 mil extratos de plantas nativas indispensáveis à fabricação de remédios saem ilegalmente do Brasil por ano e que institutos estrangeiros de pesquisas, em parceria com organizações não-governamentais ambientalistas, colhem diariamente até 45 amostras sem qualquer controle ou autorização do governo brasileiro.
